INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Janene responderá a processo criminal no Supremo

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical